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A
MIDASHOST.COM.BR provê serviços de hospedagem compartilhada e
dedicada a clientes em todo o Brasil. A MIDASHOST.COM.BR tem a
responsabilidade de proteger cada cliente e lhes proporcionar os
melhores serviços possíveis. |
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As
diretrizes seguintes foram projetadas para assegurar a qualidade de
nossos serviços. |
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FICA
VEDADO AO CONTRATANTE: (a penalidade para as infrações das condições
abaixo podem resultar em suspensão ou término da conta, SEM NENHUM
REEMBOLSO DE VALORES PAGOS OU AVISO PRÉVIO). |
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A:)
Transmitir ou armazenar qualquer informação, dado ou material que
viole qualquer lei federal, estadual ou municipal, de seu país de
origem ou norte-americana, inglesa e indianas. |
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B:)
Disponibilizar ou armazenar quaisquer materiais com direitos
reservados, de propriedade intelectual ou com copyright, incluindo
MP3, MPEG, ROM ou emuladores ROM, vídeos, animes, distribuição ou
divulgação de senhas para acesso de programas alheios, difamação de
pessoas ou negócios, alegações consideradas perigosas ou obscenas,
protegido por segredo de Estado ou outro estatuto legal. |
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C:)
Promover ou prover informação instrutiva sobre atividades ilegais,
que promovam ou induzam dano físico ou moral contra qualquer grupo
ou indivíduo. |
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D:)
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material que explore
de alguma forma, crianças ou adolescentes menores de 18 anos de
idade. |
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E:)
Disponibilizar, utilizar ou armazenar qualquer material de conteúdo
grotesco ou ofensivo para a comunidade Web, que pode incluir, mas
não se limitando a isso, fanatismo, racismo, ódio ou profanação. |
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F:)
Transmitir, armazenar ou divulgar qualquer material relacionado a
hacking e/ou cracking ou material adulto relacionado com pornografia
infantil e propaganda relacionada ao mesmo, incluindo links para
outros sites com conteúdo desse tipo. A CONTRATADA será o único
árbitro na avaliação do que constitua violação desta medida. |
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G:)
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de um servidor
MIDASHOST.COM.BR. Nossos servidores são monitorados 24 horas por dia
quanto a utilização de SMTP. Para entender bem a nossa política,
caracterizamos como SPAM um único e-mail não solicitado de
propaganda ou divulgação que seja enviado a mais de 5 endereços de
uma só vez. |
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H:)
Enviar abusiva e generalizadamente e-mails ou enviá-los sem
solicitação do(s) destinatário(s), partindo de qualquer outro
servidor, externo à rede MIDASHOST.COM.BR, com a intenção de
promover qualquer domínio hospedado nos servidores da MIDASHOST.COM.BR,
ou cujo e-mail de retorno pertença a um domínio hospedado nos
servidores da MIDASHOST.COM.BR. |
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I:)
Enviar mais de 60 e-mails por hora, mesmo que sejam e-mails
legítimos e solicitados, como por exemplo, newsletters. Se o
CONTRATANTE enviar mais de 60 e-mails por hora (POR CONTA DE
HOSPEDAGEM), a conta será encerrada por Abuso de Rede. |
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J:)
Tentar operar IRC ou bots de IRC em nossos servidores. Qualquer
tentativa resultará em cancelamento imediato da conta sem aviso
prévio. |
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K:)
Abuso de tarefas Cron. A CONTRATADA permite a utilização de tarefas
Cron em seus servidores. Contudo, reserva-se o direito de cancelar
qualquer tarefa que possa comprometer a performance dos servidores.
Caso o usuário insista em abusar de tarefas Cron após ser
notificado, terá a sua conta encerrada por Abuso de Servidor. |
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L:)
Utilizar programas ou scripts que, por qualquer razão, prejudiquem o
funcionamento normal do servidor ou exijam excesso de recursos de
sistema. Nestes caso, ocorrerá a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. |
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M:)
Transferir a terceiros ou permitir que se utilizem da conta, que é
de uso exclusivo do CONTRATANTE. |
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N:)
Tentar, ou efetivamente quebrar as senhas ou invadir os sites
alheios, a partir de um servidor MIDASHOST.COM.BR. Neste caso,
ocorrerá o IMEDIATO CANCELAMENTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS
CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO, sem prejuízo
das medidas judiciais cabíveis. |
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O:)
Não cumprir acordos previamente estabelecidos entre a CONTRATANTE e
seus consumidores, bem como não cumprir com compromissos divulgados
no site do CONTRATANTE (propaganda enganosa). Qualquer ilegalidade
nesse sentido será punida com a IMEDIATA SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS
SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. |
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P:)
Fornecer à CONTRATADA dados falsos através do formulário de
solicitação de serviços. Essa atitude será punida com a IMEDIATA
SUSPENSÃO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS, INDEPENDENTEMENTE
DE AVISO OU NOTIFICAÇÃO. |
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Q:)
Os revendedores da CONTRATADA somente poderão aceitar clientes que
cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o
revendedor responsável por fazer cumprir essas cláusulas pelos seus
clientes, sob pena de receber ele as punições previstas, constatada
a negligência ou má-fé do revendedor. Qualquer conta de cliente de
um revendedor, que não cumprir todas estas políticas de uso será
suspensa ou encerrada pela CONTRATADA, sendo o revendedor notificado
da razão. |
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R:)
Clientes de SERVIDORES VIRTUAIS somente poderão aceitar clientes que
cumpram rigorosamente todas essas políticas de uso, sendo o
locatário do servidor responsável pelas ações de seus clientes.
Quando uma conta de cliente de Servidor Semi-Dedicado não cumprir
todas essas políticas de uso, o locatário do servidor será
notificado, e terá 24 horas para suspender ou encerrar a conta de
seu cliente, dependendo da gravidade do fato. Caso o cliente de
Servidor Semi-Dedicado não tome a medida solicitada contra seu
cliente após ser notificado, o servidor será desligado por 24 horas. |
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OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA: |
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A:)
Zelar pela eficiência e efetividade da rede MIDASHOST.COM.BR,
adotando junto a todos os usuários todas as medidas necessárias para
evitar prejuízos ao funcionamento da mesma. |
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B:)
Fornecer suporte técnico ao CONTRATANTE consistente de informações
de configuração para publicação das páginas, leitura e envio de
e-mails e acesso a outros serviços. Não está incluído na presente
prestação de serviço o suporte técnico de desenvolvimento ou
instalação de páginas HTML ou de scripts CGI, Perl, PHP, Java,
Javascript, MySQL, ou qualquer outra linguagem de desenvolvimento em
Internet, backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e nem
mesmo operação de aplicativos como Front Page, Dreamweaver, Flash,
softwares de FTP ou quaisquer outros. O suporte técnico limita-se
apenas à prestação do serviço de hospedagem de arquivos Web. Também
não serão atendidas solicitações de alterações personalizadas no
software de comércio eletrônico disponibilizado, configurações do
servidor, painel de controle ou qualquer outro programa
disponibilizado em nossos pacotes. |
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C:)
O suporte técnico será prestado via Tickets, 24 horas por dia. |
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D:)
Informar o CONTRATANTE com 2 (dois) dias de antecedência sobre as
interrupções necessárias para ajustes técnicos ou manutenções que
demandem mais de 6 (seis) horas de duração e que possa causar
prejuízo à operacionalidade do site hospedado, salvo em casos de
urgência, assim entendido aquele que coloque em risco o regular
funcionamento de nossa rede. |
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E:)
Manter o “site” hospedado no ar durante 96.5% do tempo (garantia de
uptime - média mensal). Excluem-se da garantia as interrupções
necessárias para ajustes técnicos ou manutenção, interrupção dos
serviços causados por negligência das empresas envolvidas no
processo de conexão à internet, falha de linha de comunicação de
acesso de responsabilidade da Crossing™, EMBRATEL, AT&T™, Worldcom™,
Sprint™, Cogent™ ou qualquer outra empresa de telefonia, pelo
provedor de acesso do usuário, má-confecção das páginas, erros do
CONTRATANTE (principalmente em Servidores Virtuais), furto ou
destruição por algum acesso não autorizado, fracasso de disco rígido
(hardware defeituoso é raro, mas não pode ser predito nem pode ser
evitado), backups dos arquivos hospedados em nossos servidores e
situações imprevistas como guerras, terremotos, tufões, e outros
casos fortuitos. Caso o servidor ou site fique off-line por outros
motivos que não os citados acima, o CONTRATANTE terá descontos
proporcionais ao tempo off-line em sua mensalidade. A MIDASHOST.COM.BR
não creditará o serviço de um mês cheio se nós só tivermos 99.4% de
uptime. Isto não seria financeiramente saudável para a MIDASHOST.COM.BR,
e em troca só afetaria negativamente o serviço que a MIDASHOST.COM.BR
provê a seus clientes. 'Reembolsos parciais' para 'Tempo de
manutenção parcial' é a nossa política standard. |
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F:)
A empresa não se responsabiliza por perdas de informações devido a
problemas técnicos e outros fatores que possam influenciar na perda
das informações. O cliente é o único responsável por manter o backup
de suas informações. Caso deseje que a empresa contratada mantenha
backup de informações de sites de terceiros, o mesmo deverá
contratar um plano específico para este procedimento, com preço
variando conforme cotação do dólar, espaço em disco e tráfego de
dados. |
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ABERTURA DA CONTA, UPGRADES E INSTALAÇÃO DE SERVIÇOS: |
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A:)
Todas as contas de hospedagem e contas de Servidores Virtuais serão
ativadas apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do
pagamento inicial. O pagamento será realizado através de Depósito,
DOC ou Boleto Bancário (abertura da conta em 24 horas após a
CONTRATADA receber a comprovação do pagamento). |
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B:)
Ao contratar os serviços, ficará registrado no banco de dados da
CONTRATADA, a plena aceitação por parte do CONTRATANTE, de todas
estas políticas de uso. |
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C:)
Não é permitida a alteração do plano inicialmente contratado, antes
de transcorridos 30 dias da assinatura do serviço. |
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D:)
Após 30 dias da assinatura do serviço, a CONTRATADA não cobrará
nenhum valor adicional para mudança de um plano para outro sempre
que o CONTRATANTE solicitar (exceto se o plano solicitado utilizar
um outro sistema operacional, ou em caso de transferência para um
Servidor Semi-Dedicado), contudo, a próxima cobrança será emitida no
valor da mensalidade do plano atualizado. |
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E:)
Todos os serviços adicionais solicitados pelo CONTRATANTE serão
ativados apenas quando a CONTRATADA receber a comprovação do
pagamento inicial através de e-mail ou fax. |
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F:)
No caso de registro de domínio utilizando o CNPJ da
MIDASHOST.COM.BR o mesmo poderá ser registrado em um prazo máximo de
60 dias após a confirmação de pagamento. |
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POLÍTICAS DE PAGAMENTO: |
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A:)
O pagamento das mensalidades deverá ser efetuado pelo CONTRATANTE
rigorosamente nas datas de vencimento, tendo como base a data de
solicitação da conta de hospedagem. |
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B:)
O não cumprimento do disposto acima até a data do vencimento, será
considerado como infração contratual, sujeitando-se o CONTRATANTE à
uma multa de 2% sobre o valor devido. Na ocorrência de devolução de
um cheque pelo banco, deverá o CONTRATANTE ressarcir a CONTRATADA
dos encargos de 'retorno de cheque' no valor efetivamente despendido
por esta. |
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C:)
Após 2 (dois) dias da data de vencimento, a prestação dos serviços
será interrompida, sem isentar o CONTRATANTE da obrigação de cumprir
os encargos mensais, sendo o acesso, arquivos, informações e e-mails
referentes à conta do CONTRATANTE bloqueados. Para a reabilitação do
serviço, deverá o CONTRATANTE pagar os valores devidos, e aguardar a
compensação bancária do pagamento em nosso sistema (24 a 48 horas
após o pagamento). No caso de revendedores, alerta-se que não só a
conta principal, como também todas as contas de seus clientes
ficarão suspensas por este período. |
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D:)
Após 4 (quatro) dias da data do vencimento, a CONTRATADA irá apagar
todos os dados, arquivos ou outras informações que estiverem
armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos clientes do
CONTRATANTE. Para a reativação do serviço, deverá o CONTRATANTE
realizar nova inscrição, pagando nova taxa de setup, caso haja. A
CONTRATADA reserva-se o direito de não aceitar novas contas de
clientes devedores ou retorno de clientes excluídos por
inadimplência, ou poderá condicionar o retorno ao pagamento dos
débitos anteriores em atraso antes de proceder a apreciação da nova
solicitação. |
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E:)
A CONTRATADA reserva-se o direito de incluir o nome do CONTRATANTE
junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC) em caso de
mensalidades em atraso por mais de 8 (oito) dias. O mesmo será
removido do (SCPC) em até 10 (dez) dias após a confirmação do
pagamento de débitos pendentes. Fica também por conta do CONTRATANTE
o reembolso total de todas as taxas de inclusão e exclusão do nome
junto ao (SCPC). |
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F:)
A CONTRATADA reserva-se o direito de incluir o nome do CONTRATANTE
junto ao Serviço de Proteção ao Crédito (SCPC) caso o mesmo saia do
servidor sem aviso prévio e quitação de débitos em aberto. O mesmo
será removido do (SCPC) em até 10 (dez) dias após a confirmação do
pagamento de débitos pendentes. Fica também por conta do CONTRATANTE
o reembolso total de todas as taxas de inclusão e exclusão do nome
junto ao (SCPC). |
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SOBRE
O LOGIN E A SENHA DE ACESSO: |
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A:)
O login e senha do serviço em questão serão criados pela CONTRATADA
durante a abertura da conta no sistema. O CONTRATANTE poderá alterar
sua senha caso deseje. A CONTRATADA reserva-se o direito de trocar a
senha a qualquer momento. Neste caso a CONTRATADA informará o
CONTRATANTE a nova senha, exceto se o CONTRATANTE estiver com
pagamentos em atraso. O login não poderá ser trocado. A senha poderá
ser trocada a qualquer tempo pelo próprio CONTRATANTE, não
necessitando o pagamento de nenhuma taxa adicional. |
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B:)
A guarda da senha para acesso ao sistema é de exclusiva
responsabilidade do CONTRATANTE. Não caberá à CONTRATADA nenhuma
responsabilidade pelo seu uso indevido. |
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VALORES E CANCELAMENTO: |
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A:)
O serviço provido pela CONTRATADA poderá ser cancelado por escrito,
explicando o motivo e informando a senha e o login através de e-mail
info@midashost.com.br, a qualquer momento, sem penalidade, desde que
as mensalidades estejam devidamente quitadas. A solicitação de
cancelamento deverá ser feita com antecedência mínima de 15 (QUINZE)
dias do vencimento da próxima mensalidade. |
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B:)
No caso de cancelamento de conta antes de findo o primeiro mês da
assinatura do serviço, não será devolvido o valor pago nem os
serviços adicionais solicitados. |
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C:)
A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar os valores de seus
serviços mediante notificação ao CONTRATANTE com 15 (quinze) dias de
antecedência à data em que estas entrarão em vigor, bem como prover
serviços adicionais somente ao assinante que estiver em dia com suas
mensalidades. |
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DISPOSIÇÕES FINAIS: |
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A:)
A CONTRATADA reserva-se o direito de mudar qualquer procedimento
técnico referente aos serviços contratados sem prévio aviso. |
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B:)
Caso seja introduzida alguma alteração nas políticas de uso, as
cláusulas e condições alteradas passarão a ter validade após 30
(TRINTA) dias da data da alteração. |
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C:)
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes do CONTRATANTE, se porventura a(s) conta(s) estiver(em)
suspensa(s) a mais de 10 dias por falta de pagamento. |
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D:)
O CONTRATANTE tem ciência e concorda com o fato de que a CONTRATADA
poderá apagar todos os dados, arquivos ou outras informações que
estiverem armazenadas na conta daquele e nas contas adicionais dos
clientes da CONTRATANTE, se porventura houver ordem ou solicitação
de autoridades legalmente constituídas ou ordem judicial. |
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E:)
O CONTRATANTE se responsabiliza por todos os danos oriundos de sua
utilização dos serviços, e se compromete a indenizar e inocentar a
CONTRATADA de qualquer reivindicação legal, incluindo-se as perdas e
danos requeridas por terceiros. |
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F:)
A CONTRATADA reserva-se o direito de suspender o serviço do
CONTRATANTE a qualquer momento, por qualquer razão, sem notificação,
quando for constatada qualquer infração ou violação ao contrato ou
normas de uso aceitáveis. |
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G:)
O CONTRATANTE obriga-se a manter os seus dados cadastrais
devidamente atualizados. Toda e qualquer alteração deverá ser
comunicada à CONTRATADA. |
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FORO: |
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Fica
eleito o Foro Central de Curitiba no estado do Paraná
para dirimir eventuais questões surgidas na aplicação deste
contrato, renunciando-se a qualquer outro por mais privilegiado que
o seja. |
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